Planejamento Matrimonial: o que é, como e por que fazer

06.FEV.2024 Dra. Tainá Damas de Faria

Planejamento matrimonial é uma das etapas mais importantes nos preparativos para um casamento, antes mesmo de decidir quais serão as cores temas ou o local da cerimônia é importante estabelecer os acordos e condições da relação matrimonial.

Há ainda na sociedade um pré conceito de que um planejamento matrimonial significa planejar antecipadamente o divórcio, porém é o contrário.

Antes do casamento, o planejamento visa estabelecer regras e acordos sobre qual o regime de bens que terá a união, se comunhão parcial, universal, separação total, participação final nos aquestros, apesar deste último não ser muito utilizado pela população em geral, ou ainda o casal pode estabelecer como será seu regime de bens de maneira diversa daquelas opções dadas pelo Código Civil.

A realização de um planejamento matrimonial tem como objetivo evitar obstáculos ao bom convívio e também tentar evitar que fatos futuros possam abalar a estrutura familiar.

O casal terá a sua disposição as opções e poderão optar por aquela que melhor preserve seus interesses e objetivos de vida, além do regime de bens escolhido, pode ainda o casal dispor dentro do planejamento outros assuntos, como divisão de tarefas domésticas, administração do patrimônio do casal, dívidas, partilha de bens, traição, indenização, penalidades, convivência familiar, divórcio, pensão alimentícia entre os cônjuges e os filhos, sobre guarda de filhos e animais.

Em regra, ninguém se casa com o pensamento em se divorciar, porém são circunstâncias da vida que não se pode prever, e um bom planejamento matrimonial pode evitar muita dor de cabeça e trazer, na medida do possível, uma maior tranquilidade ao processo de separação, já que foi antecipada a possibilidade disso acontecer, mesmo que não fosse a intenção.

Outro exemplo em que são efetivos os resultados do planejamento matrimonial é quando um ou ambos os cônjuges já tem empresas e/ou dívidas particulares, ou ainda, se pretendem realizar movimentações financeiras que eventualmente possam prejudicar o outro cônjuge, evitando-se assim atritos e crises futuras.

Além dos benefícios já apresentados o planejamento matrimonial tem um perfeito equilíbrio de custo-benefício positivo, em relação a todo o desgaste emocional e patrimonial que as situações cotidianas adversas podem apresentar.

Para realizar um planejamento matrimonial é necessário procurar um(a) advogado(a) especialista em Direito de Família, agendar uma consulta e levar a ele(a) todas as dúvidas e necessidades do futuro casal. Assim, o profissional conseguirá auxiliar o futuro casal no planejamento de vida, alinhando suas expectativas e interesses, para que eventuais obstáculos possam ser evitados ou ainda ultrapassados sem maiores transtornos.

Preencha para o advogado especialista na área entrar em contato com você!