Erros que podem custar a aprovação da sua perícia no INSS

15.ABR.2024 Marcela Carvalho Pedrosa e Isabella Ribeiro de Almeida

Para concessão de alguns benefícios previdenciários, como o auxílio acidente, auxílio por incapacidade temporária e a aposentadoria por incapacidade permanente, será necessário passar por perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social.

Existem vários erros que podem prejudicar a aprovação de uma perícia no INSS.

O objetivo deste artigo é exemplificar alguns destes erros comuns dos segurados, evitando que a sua perícia médica seja reprovada, conforme veremos abaixo:

1) Ausência de documentos genéricos e específicos

Um grande erro na hora de fazer a perícia é não levar os documentos principais, como documento pessoal original com foto e documentos médicos, como exames, relatórios e prontuários atualizados. Aqui vale frisar quais são os documentos genéricos, isto é, que devem ser levados em qualquer perícia médica no INSS, quais sejam:

- Documento de Identidade com foto e CPF;

- Carteira de Trabalho para comprovar que está incapacitado para a sua atividade ou que a sequela reduz a sua capacidade para o trabalho, no caso do auxílio acidente.

Já os documentos específicos para cada benefício, veremos abaixo:

AUXÍLIO ACIDENTE

- Documentos que comprovem o acidente:

- Comunicado de Acidente de Trabalho - CAT

- Boletim de Ocorrência – B.O.

- Documentos médicos que comprovem a redução da capacidade laboral:

- Ressonância

- Raio X

- Exames específicos

AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE

- Declaração de Último Dia de Trabalho - D.U.T – se for segurado empregado;
- Documentos médicos que comprovem a incapacidade: Laudo médico detalhado, assinado e com o carimbo médico, com informação da incapacidade (temporária ou permanente), com base nos exames específicos solicitados e CID. Exemplos: Ressonância, Raio X, Ultrassom, entre outros documentos que complementem a prova da incapacidade.

A data dos documentos deve ser de quando começou a sua incapacidade. Se você for segurado empregado, desde a data do afastamento indicado pela empresa.

Lembrando que é imprescindível que os documentos sejam recentes/atuais!!!

APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

- Documentos que comprovem a deficiência – neste caso quanto MAIS ANTIGO, melhor para você;
- Laudos e Relatórios médicos que descrevam a deficiência do segurado, com a data de início desta deficiência. Se não possuir esses documentos antigos, peça para o médico que te acompanha para especificar a data de início;
- Outros documentos específicos que fundamentem os laudos médicos, como: Exame de audiometria, Teste de Acuidade Visual, Exame de Campo Visual, entre outros.

Importante destacar que neste artigo constam apenas alguns exemplos, os documentos indicados vão de acordo com a análise feita por um especialista em cada caso.

2) Falta de cooperação durante a perícia

Fale o necessário e seja objetivo. É importante cooperar plenamente durante a perícia médica, respondendo às perguntas de forma honesta e completa, e fornecendo informações adicionais, se necessário.

3) Ocultar informações ou mentir durante a perícia

Se você estiver realmente com uma doença que te incapacita para o trabalho e tem como comprovar isso através de documentação médica, não tem motivos para ocultar informações ou mentir.

CONCLUSÃO:

Em síntese, independentemente do benefício requerido, imprescindível que o laudo médico:

- esteja assinado e com o carimbo do médico (CRM);
- contenha a data de início da doença;
- informe o CID.

É importante evitar estes erros e garantir que todos os requisitos e procedimentos sejam seguidos corretamente para aumentar as chances de aprovação da perícia no INSS.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a gente, através dos meios de comunicação disponíveis, para agendar uma consulta.

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