Infelizmente esta é uma situação muito comum nos tempos atuais, mesmo a pensão sendo fixada em uma sentença judicial, com o passar do tempo, o pai vem atrasando os pagamentos, ou então os fazendo em valor menor do que a sentença estipulou, ou ainda, no pior cenário, não faz pagamento algum.

Justo fazer uma ressalva aos pais que de fato estão passando por dificuldades financeiras, tendo uma mudança real em sua capacidade financeira, a qual passou a ser menor do que quando foi fixado os alimentos. Contudo, na grande maioria das vezes, este não é o caso.

Em um triste cenário, onde muitos pais não veem a hora de serem desobrigados da prestação alimentícia, só a pagam por ser uma obrigação, e não com o intuito de realmente auxiliar o filho, o que pode ser feito?

Estando o filho, com a sentença que fixou os alimentos, já que está é um título executivo, pode ser ajuizada uma execução para receber os valores em atraso. Podendo ser seguido dois caminhos, a execução pelo rito da prisão ou pela penhora de bens.

Sendo em atrasos mais recentes, até os 3 últimos meses, costuma-se entrar com a execução pelo já conhecido rito da prisão, a qual em caso de não pagamento, obviamente, gera a prisão civil do devedor.

Já as prestações que estão atrasadas por um período mais longo, costumam ser cobradas pelo rito da penhora, por ser entendido que possuem um caráter menos urgente que as mais recentes. Mas é importante frisar que o filho tem a autonomia para escolher qual rito utilizar.

Por isso é de suma importância buscar um bom advogado para que ele possa te auxiliar nos melhores caminhos a serem tomados, pois muitas vezes por mais que os atrasos sejam recentes, pode ser mais vantajoso se valer da penhora do que da prisão.

João Guilherme Bujato Luz
Advogado Associado