O guia completo do planejamento de aposentadoria dos empresários

10.MAI.2023 Isabella Ribeiro de Almeida

Lewis Carroll, ao escrever Alice no País das Maravilhas, tornou memorável a frase dita pelo Gato Cheshire à Alice: "Para quem não sabe para onde vai, qualquer caminho serve." que remete à importância do planejamento do ser humano.

ENTENDA O QUE É O PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO

O Planejamento Previdenciário diz respeito ao resultado futuro daquilo que foi decidido no presente. A Legislação Previdenciária sofre constantes alterações e, desta forma, torna-se praticamente impossível que um trabalhador comum tenha conhecimento aprofundado capaz de lhe proporcionar o melhor benefício.

Justamente por este motivo, torna-se necessário o planejamento previdenciário que é o estudo de toda a vida contributiva do segurado para o INSS, levando em consideração a idade, as contribuições previdenciárias, além da análise das atividades laborais desenvolvidas ao longo da vida profissional. É por meio do planejamento que podemos definir o que compensa financeiramente, analisando o retorno do investimento feito ao INSS por longos anos, calculando o prazo deste retorno considerando a expectativa de sobrevida.

PONTOS MAIS RELEVANTES PARA O PLANEJAMENTO

O planejamento considera os seguintes fatores:
- ANÁLISE DO PASSADO;
- POSSIBILIDADES;
- IDENTIFICAÇÃO DO PRESENTE;
- PLANEJAMENTO DO FUTURO;
- ANÁLISE DA EXPECTATIVA DE DIREITO;
- COMPARATIVO ENTRE AS REGRAS DE TRANSIÇÃO;
- TRABALHO DE FORMA PREVENTIVA (RETIFICAÇÃO DE PPP, ACERTO DE CNIS);
- PENSAMENTO ESTRATÉGICO;
- FORMA DE INVESTIMENTO.

CARACTERÍSTICAS DO EMPRESÁRIO

O empresário possui inúmeras responsabilidades atreladas ao ramo profissional, inerentes ao trabalho. Além do investimento direto do seu negócio, coordena, emprega, paga impostos e ainda traça estratégias diante da instabilidade econômica do Brasil.

A realidade é que o empresário não tem tempo para desinformação e, por este motivo, carece de assessoria para desmistificar conceitos errados popularmente enraizados, como por exemplo, acerca da diferença entre recolhimento de contribuição previdenciária pela empresa e de forma pessoal

DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TETO

Importa destacar que no ramo empresarial existe uma dúvida recorrente acerca das vantagens e desvantagens da contribuição previdenciária sobre o teto. Entretanto, tal decisão carece de um estudo específico e individualizado, considerando que cada caso se enquadra em uma estratégia única.

Em resumo, o cálculo do valor da aposentadoria é uma média aritmética simples de todo o período contributivo a partir de 07/1994. Desta média, aplica-se a seguinte regra:

- Para o homem, a cada 20 anos de tempo de contribuição será recebido a porcentagem de 60%, e para cada ano que ultrapassar os 20 anos de contribuição, será acrescido 2%. Sendo assim, para que o segurado do INSS receba 100% do valor da média, ele deve contribuir 40 anos para a Previdência Social.

Nas atuais regras de aposentadoria, para que alguém se aposente com o valor do teto, é preciso que tenha ao menos 40 anos de tempo de contribuição (para receber 100% da média) e, ainda, que esta pessoa tenha contribuído por todo este tempo com o teto da previdência social. Isso não significa que esta seja a única forma de conquistar uma “boa aposentadoria”, por isso temos o planejamento, para que tudo seja estudado e analisado da melhor forma possível.

Logo, chegamos à real importância do planejamento previdenciário: entregar a melhor condição de aposentadoria.

DAS REGRAS DE TRANSIÇÃO

Atualmente, temos seis Regras de Transição, quais sejam: Regra dos Pontos; da Idade Mínima; da Idade Progressiva; do Pedágio de 50%; do Pedágio de 100% e da aposentadoria especial, que interferem muito no valor final da aposentadoria. O planejamento visa entregar a melhor e mais vantajosa aposentadoria, considerando tempo, modo e condição, ou seja, não só a melhor data, mas principalmente o melhor valor de benefício. Destarte, o planejamento busca orientar e organizar sua vida contributiva e assim evitar prejuízos com recolhimentos desnecessários, além de proporcionar ao segurado do INSS a possibilidade de escolher como (valor) e quando (data) quer se aposentar, planejando seu futuro financeiro, garantindo uma aposentadoria tranquila e próspera.

PASSO A PASSO DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO

O passo a passo do planejamento previdenciário consiste em 1) atendimento inicial por meio de entrevista completa com análise de documentos e extrato de contribuição do INSS; 2) elaboração de cálculos, de tempo de contribuição, carência e data de início da aposentadoria, bem como análise de regras de transição. Por fim, considera-se o cálculo do valor da aposentadoria juntamente com a porcentagem da média; 3) O próximo passo diz respeito à análise de investimento de contribuição mensal até a data da aposentadoria e também cálculo de investimento de indenização de atrasados (se for o caso); 4) Por fim, obtemos o resultado do retorno sobre o investimento que diz respeito aos ganhos de aposentadoria ao longo da vida considerando a expectativa de vida do brasileiro, ou seja, valor investido x valor recuperado ao longo do tempo.

DA IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO DO EMPRESÁRIO

O profissional especialista em planejamento previdenciário é capaz de elaborar um parecer individualizado orientando o melhor caminho a ser trilhado pelo segurado.

Considerando o ramo empresarial, importa destacar que os empresários, de forma recorrente, possuem acertos a serem feitos junto ao INSS que muitas vezes, seja por falha sistêmica ou falta documental, não considera períodos de trabalho bem como de valores de contribuição. Um exemplo comum que acontece no interior, diz respeito a períodos de atividades sem registro na CTPS, principalmente de atividade rural, devido à precariedade e informalidade da atividade prestada. Em inúmeros casos, o requerimento de inclusão do período rural não constante no extrato do INSS é capaz de antecipar a aposentadoria.

DO PERIGO DA CALCULADORA DO INSS

A legislação prevê que é dever do INSS conceder o melhor benefício possível ao segurado. Entretanto, muitas vezes não acontece desta forma.
Um ponto importante a ser abordado diz respeito aos perigos do segurado confiar plenamente na calculadora do INSS, uma vez que trata-se de um sistema sujeito a inúmeras falhas. Dentre estas, podemos destacar o fato de que o INSS considera para fins de cálculos apenas as informações constantes junto ao seu sistema, elucidadas no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Acontece que comumente o CNIS mostra-se um documento incompleto, por não contemplar os períodos laborais em sua integralidade, bem como valores de contribuição que muitas vezes não constam no extrato e, ainda, hipótese de divergência entre regras de transição que garantam de fato o melhor benefício ao segurado, conforme a Lei estabelece.

CONCLUSÃO

Por fim, podemos considerar o planejamento previdenciário como uma forma de diagnóstico que projeta de forma individualizada o futuro do segurado, contribuindo para uma educação previdenciária. Por meio dele, torna-se possível amenizar pontos desfavoráveis e potencializar os positivos. O trabalho precisa ser revisto de forma periódica, considerando tanto as recorrentes alterações legislativas bem como as naturais mudanças inerentes ao percurso de vida do segurado.

BÔNUS

Conforme mencionamos, não podemos levar em consideração somente o que está na simulação do INSS. Por esse motivo, trouxemos um presente para você, resolvemos incluir neste artigo a nossa calculadora de tempo de contribuição.

CLIQUE PARA ACESSAR A CALCULADORA

Basta clicar em “iniciar” e inserir todos os períodos trabalhados, ela vai calcular o seu tempo de contribuição em anos, dias e meses.

Nessa calculadora você pode inserir também aquele período que trabalhou sem registro, que exercia alguma atividade remunerada mas deixou de contribuir e demais situações que não constam no INSS, para saber exatamente quanto tempo de contribuição seria possível alcançar caso essas situações fossem consideradas na somatória do seu tempo.

Vale lembrar que essa é apenas uma calculadora que vai simular de forma simples o seu tempo de contribuição, todavia, é indispensável procurar um profissional da sua confiança para realizar esse tipo de cálculo. Somente um advogado especialista em Direito Previdenciário será capaz de identificar se algumas situações serão possíveis!

Preencha para o advogado especialista na área entrar em contato com você!